ATA DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM
08-10-2009.
Aos oito dias do mês de outubro
do ano de dois mil e nove, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas, foi
realizada a chamada, respondida pelos Vereadores Adeli Sell, DJ Cassiá, Dr.
Raul, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, João Pancinha,
Nelcir Tessaro, Nilo Santos, Paulinho Ruben Berta, Toni Proença e Valter
Nagelstein. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Airto
Ferronato, Aldacir José Oliboni, Bernardino Vendruscolo, Beto Moesch, Carlos
Todeschini, Delegado Fernando, Dr. Thiago Duarte, Ervino Besson, Fernanda
Melchionna, Juliana Brizola, Luiz Braz, Marcello Chiodo, Maria Celeste, Mauro
Pinheiro, Mauro Zacher, Pedro Ruas, Sebastião Melo, Sofia Cavedon, Tarciso
Flecha Negra e Waldir Canal. Na oportunidade, foram apregoados os seguintes
Memorandos, deferidos pelo Senhor Presidente, solicitando autorização para
representar externamente este Legislativo: nº 032/09, de autoria do Vereador
Aldacir José Oliboni, no dia de amanhã, no Seminário Mulher e Ação, às nove
horas, em Porto Alegre; nº 108/09, de autoria do Vereador Beto Moesch, no dia
de hoje, na palestra Sustentabilidade em Construção, da XVI Semana
Interamericana da Água e IX Semana Estadual da Água, às dezenove horas, na sede
do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul –
IAB-RS –, em Porto Alegre; e nº 097/09, do Vereador Engenheiro Comassetto, no
dia de hoje, na solenidade de lançamento da 3ª Marcha Estadual Zumbi dos
Palmares, às quatorze horas, no Palácio Farroupilha, da Assembleia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Também, foi apregoado
Requerimento (Processo nº 4276/09), de autoria do Vereador Carlos Todeschini,
deferido pelo Senhor Presidente, solicitando autorização para representar
externamente este Legislativo, do dia vinte ao dia vinte e três de outubro do
corrente, no XXVI Congresso Brasileiro de Agronomia, no Município de Gramado –
RS. Do EXPEDIENTE, constaram: Ofícios nos 1692/09, do Senhor Gustavo
Meinhardt Neto, Supervisor Operacional de Programas Especiais e Parcerias da
Caixa Econômica Federal – CEF –; 1743/09, do Senhor Roberto Maciel Zeni,
Gerente de Desenvolvimento Urbano da CEF; Ofícios s/nº e s/nº, da Câmara dos
Deputados. Durante a Sessão, constatada a existência de quórum deliberativo,
foram aprovadas as Atas da Septuagésima Sexta, Septuagésima Oitava e
Septuagésima Nona Sessões Ordinárias, da Décima Sessão Extraordinária e da
Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta e Décima Quinta
Sessões Solenes e a Ata Declaratória da Septuagésima Sétima Sessão Ordinária. A
seguir, o Senhor Presidente informou a Representação Externa do Vereador
Tarciso Flecha Negra, no dia de hoje, na solenidade de lançamento da 3ª Marcha
Estadual Zumbi dos Palmares, no Palácio Farroupilha, da Assembleia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Em continuidade, o Senhor
Presidente concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR, ao Senhor Cleon Fonseca, da
Sociedade Beneficente Sete Flexas e Oxalá, que se pronunciou acerca do trabalho
filantrópico prestado à comunidade por essa entidade. Após, nos termos do
artigo 206 do Regimento, os Vereadores Pedro Ruas, Dr. Thiago Duarte, Marcello
Chiodo, João Antonio Dib, Airto Ferronato, Dr. Raul, Valter Nagelstein, Toni Proença,
Fernanda Melchionna e Adeli Sell pronunciaram-se acerca do assunto tratado
durante a Tribuna Popular. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou as
presenças, neste Plenário, dos Senhores Alexandre Oliveira Soares da Silva,
Presidente da Sociedade Beneficente Sete Flexas e Oxalá, e Márcio Bins Ely,
Secretário do Planejamento Municipal, convidando-os a integrarem a Mesa dos
trabalhos. Às quatorze horas e vinte e nove minutos, os trabalhos foram
regimentalmente suspensos, sendo retomados às quatorze horas e trinta minutos,
constatada a existência de quórum. Após, foi iniciado o período de
COMUNICAÇÕES, hoje destinado a assinalar o quadragésimo aniversário da
regulamentação das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos termos
do Requerimento nº 117/09 (Processo nº 3770/09), de autoria da Mesa Diretora.
Compuseram a Mesa o Vereador Adeli Sell, 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Porto Alegre, e o Senhor Jadir Camargo Lemos, Vice-Presidente do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região – CREFITO5/RS. Em
COMUNICAÇÕES, pronunciou-se o Vereador Dr. Thiago Duarte. Em prosseguimento, o
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Jadir Camargo Lemos, que
destacou a importância do registro efetuado pela Câmara Municipal de Porto
Alegre. Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos, os trabalhos foram
regimentalmente suspensos, sendo retomados às quatorze horas e cinquenta e sete
minutos, constatada a existência de quórum. A seguir, o Senhor Presidente
prestou esclarecimentos acerca dos trabalhos deste Legislativo no dia de hoje.
Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciou-se o Vereador João Antonio Dib. Em
continuidade, em face de Questões de Ordem e manifestações da Vereadora Maria
Celeste e dos Vereadores João Antonio Dib e Airto Ferronato, o Senhor
Presidente prestou esclarecimentos acerca do prazo para a votação do Projeto de
Lei do Executivo nº 024/09, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
ano de dois mil e dez. Às quinze horas e dezessete minutos, constatada a
inexistência de quórum, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos,
convocando os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada a
seguir. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Sebastião Melo, Adeli
Sell e Toni Proença e secretariados pelo Vereador Nelcir Tessaro. Do que eu,
Nelcir Tessaro, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que,
após distribuída e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Comunico que o Ver. Tarciso
Flecha Negra representará esta Câmara na 3ª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares.
Em votação as Atas
disponíveis nas Pastas Públicas do correio eletrônico: Atas das 76ª Sessão
Ordinária, 77ª Sessão Declaratória Ordinária, 78ª e 79ª Sessões Ordinárias, 10ª
Sessão Extraordinária, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Sessões Solenes. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que as aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADAS.
Passamos à
TRIBUNA
POPULAR
O Pai Cleon Fonseca, representando a
Sociedade Beneficente Sete Flexas e Oxalá, está com a palavra, pelo tempo
regimental de 10 minutos, para tratar de assunto relativo ao trabalho
filantrópico prestado à comunidade.
Também participa
deste evento, e peço que tome assento à Mesa, o Sr. Alexandre Oliveira Soares
da Silva, presidente dessa Sociedade.
O SR. CLEON FONSECA: Em
primeiro lugar, eu quero pedir a bênção aos meus superiores, Xangô de
Babalofila, Oxum Panda Olobomi e Oxalá.
Pela terceira vez, eu venho a esta Casa para
ser homenageado. Há muito tempo, fui homenageado pelo então Presidente desta
Casa, Cleom Guatimozim. Faz muito tempo, foi lá no prédio da Rua Siqueira
Campos. Depois, fui homenageado pelo Ver. Nereu D’Avila, com o Honra ao Mérito.
E hoje eu venho representando o Reino de Oxalá, Sociedade Beneficente Reino de
Oxalá, que eu dirijo há 50 anos. Dia 6 de setembro, tivemos a oportunidade de
ver como a nossa casa é querida, como nós somos bem-aceitos pela nossa
sociedade. Mais de mil pessoas passaram pelo Reino de Oxalá no dia 6 de
setembro, quando comemoramos 50 anos de fundação.
Eu quero agradecer ao Ver. Oliboni,
proponente desta homenagem; ao Presidente desta Casa e aos senhores Vereadores,
a maioria me conhece, a maioria são meus amigos. Eu quero deixar um abraço
especial ao Ver. João Dib, pois, durante todo o tempo em que ele foi Prefeito
de nossa Cidade ele sempre esteve no Reino de Oxalá para me dar um abraço;
agradeço muito, e sempre digo que o único Prefeito da Capital que ia nos dar um
abraço no dia 6 de setembro, é uma pessoa que está dentro do nosso coração, e o
Reino de Oxalá o quer muito bem.
Agradeço aos meus filhos de religião, meus seguidores, ao meu
Presidente Alexandre, pois ninguém faz nada sozinho, e eu tenho uma diretoria
incansável que trabalha comigo, meus filhos que me acompanham, aqueles que são
preparados por mim há mais de 40 anos, tenho um de 30 e de um 20 que têm suas
casas, são ramificações do Reino de Oxalá espalhadas por este mundo afora,
levando a sabedoria e o fundamento da religião afro-brasileira. Aqui no Estado,
estamos em diversas Cidades, e de Santa Catarina até o Maranhão temos filhos
com casas; no Prata - Argentina, Uruguai e Chile -, nos Estados Unidos, onde
temos três filhos que têm casas em Nova York, Miami e no Texas, que é o lugar
mais difícil para se trabalhar; temos no México, Canadá, Espanha e até no
Japão. Quem foi lá em casa no dia 6 de setembro viu os filhos de santo do
Japão. Temos seguidores em toda parte do mundo, levando o axé de Oxalá, aquilo
que minha mãe de santo me deu há 57 anos, pois me preparei em 1952, e em 1959
abri minha casa, sendo já um dirigente religioso. Tenho muita alegria e sempre
digo: eu cheguei onde queria, agora é esperar pelo Pai Oxalá, por aquilo que me
der e por tudo o que me deu até o dia de hoje.
Aos senhores, peço: temos uma área no nosso templo religioso onde vai
passar uma rua, e isso está nos preocupando muito, a Gastão Mazeron, cuja
última casa é a nossa - não é área verde, é própria do Reino de Oxalá, e ali
vai ser cortado um pedaço. Peço, encarecidamente, estamos encaminhando um
ofício para esta Câmara, pois esses dez metros que querem nos tirar vão demolir
nosso trabalho de 50 anos. Eu digo todos os dias: prefiro morrer a ver o Reino
de Oxalá ser tombado. Então peço aos senhores, apelo à sua generosidade, pois
os senhores sabem o trabalho que faço nesta sociedade. Quando chegar aqui o
ofício, nos deem apoio, nos auxiliem e lembrem-se: é o Reino de Oxalá onde o
Pai Cleon está, onde o Pai Cleon trata. Lá nós temos um trabalho de
comunidade filantrópica para as crianças carentes; para o carente visual; o
Natal da Criança Pobre; a Páscoa; o Dia da criança. Ajudamos as pessoas que
necessitam de alimento; ajudamos as pessoas que não têm, quando batem na nossa
casa, ajudamos essas pessoas, dando apoio a eles.
Todos os políticos desta Cidade sabem que
existe o Reino de Oxalá em Porto Alegre. Meu muito obrigado, meu muito obrigado
ao Ver. Oliboni; meu muito obrigado aos senhores todos, um abraço e um axé
muito forte do Pai Oxalá dos Orixás. Axé é força! Que os senhores tenham força
para decidir e para aprovar todas as coisas que vierem em prol da nossa Cidade,
da nossa querida Porto Alegre!
Que o Pai Oxalá abençoe a todos, ele é o
nosso rei, que nos rege na face da terra e que o raio da vossa Divina luz
esteja nos caminhos de todos, abençoando, protegendo e amparando a todos.
(Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli
Sell): Convidamos o Pai Cleon Fonseca a fazer parte da
Mesa dos trabalhos.
O
Ver. Pedro Ruas está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. PEDRO RUAS: Obrigado,
Ver. Adeli Sell, na presidência dos trabalhos; Dr. Alexandre e meu querido Pai
Cleon. Nós somos amigos há tantos anos e já trabalhamos juntos na periferia
desta Cidade, atendendo as pessoas carentes tantas vezes, Pai Cleon, que eu
fico com muito orgulho de ver aqui a sua presença, tão reconhecida por todos
nesta Cidade, neste Estado, neste País e no mundo. O trabalho que o senhor faz,
e que eu presenciei muitas vezes, de atendimento a comunidades carentes, é um
motivo de orgulho para cada representante desta Cidade. Eu falo, neste momento,
em nome do meu Partido, o PSOL, em meu nome pessoal também e em nome da Verª
Fernanda Melchionna, minha companheira de Bancada. Com muita alegria, saúdo a
sua presença e registro a importância destes 50 anos do Reino de Oxalá. No dia
6 de setembro, o senhor sabe, eu não pude estar lá para lhe dar o abraço.
Prefiro lhe dar o abraço agora, que tenho condições, para também demonstrar que
nós reconhecemos todos esses anos em benefício da comunidade, a sua coerência
na sua trajetória, os benefícios que o senhor trouxe e os seus filhos
religiosos, para todo um povo carente, necessitado, que sempre viu no senhor
uma voz de esperança, uma caminho a seguir, uma mão amiga onde se abraçar. Por isso, Pai
Cleon, receba de todos nós este abraço, este reconhecimento, esta homenagem que
a Câmara faz por meio da petição do Oliboni, mas que todos nós reconhecemos
como justa, aprovamos e lhe agradecemos pelo seu trabalho e pela sua
trajetória. Felicidades! Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O Ver. Dr. Thiago Duarte
está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. DR. THIAGO DUARTE: Pai Cleon, o nosso abraço,
de toda a Bancada do PDT, dos Vereadores Mauro Zacher, Ervino Besson, Juliana
Brizola, Tarciso e meu - o nosso profundo reconhecimento às ações desempenhadas
pelas Igrejas - e falo Igreja num termo genérico -, principalmente pela sua
descendência da religião de umbanda e candomblé. No nosso gabinete, temos uma
pessoa profundamente adepta da religião afro, e ela também desempenha na sua
comunidade, lá na Restinga, um profundo trabalho social nesse sentido.
A gente observa, lá na capilaridade, como médico, que, infelizmente ou
felizmente, a única saída para essas populações, para essas comunidades, muitas
vezes, é a presença do médico ou a presença do líder religioso. Então, o nosso
profundo carinho, o nosso profundo abraço e, principalmente, o nosso
reconhecimento ao trabalho que o senhor vem prestando e a todas as pessoas que
desempenham esse trabalho nas comunidades mais carentes da Cidade. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O Ver. Marcello Chiodo está
com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. MARCELLO CHIODO: Tudo bom? É um prazer vê-lo,
Pai Cleon. Eu estive presente nos 50 anos da tua casa, eu fiquei muito feliz
pelo convite. Em nome da Bancada do PTB, eu também quero dar o apoio ao esforço
para manter a casa e não ver destruída aquela parte de dez metros, pois sei da
luta que tens na comunidade. A gente é parceiro, tu me viste crescer ali na Av.
Borges de Medeiros, com meu pai. Então, a gente é parceiro, sei da tua
importância na comunidade. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O Ver. João Antonio Dib está
com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Meu caro Ver. Adeli Sell,
meu caro Pai Cleon; eu quero cumprimentá-lo pelo trabalho que tem feito, e eu
sou testemunha disso. Realmente, nos dias 6 de setembro eu ia na sua casa. A
última vez, eu fui com o Deputado Mendes Ribeiro Filho, depois não fui mais por
razões até de dificuldade de locomoção, mas, de qualquer forma, tenho que ser
testemunha do trabalho que o senhor faz em benefício da coletividade, e quero
que continue assim por muito tempo. Saúde e PAZ! (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Saúde e paz, Ver. João Dib.
O Ver. Airto Ferronato está com a palavra, nos termos do art. 206 do
Regimento.
O SR. AIRTO FERRONATO: Senhoras e senhores, também
quero registrar, nesta tarde, a importância da presença dos senhores aqui no
nosso Plenário da Câmara, e, em nome do meu Partido, o PSB, e em meu nome,
também quero dizer, reconhecer e valorizar aquelas pessoas que, de uma forma ou
de outra, têm tratado de assuntos filantrópicos na nossa Cidade. Eu sei do
trabalho que o senhor tem feito - fez, faz e ainda vai fazer por muito tempo -,
e estou trazendo aqui o nosso abraço. Quero dizer que estamos unidos e reunidos
nessa luta que é de todos nós.
A Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre precisa reconhecer - e
reconhece - as pessoas que, como o senhor, trabalham para esta Cidade, pelas
pessoas mais carentes do Município.
Parabéns, estamos juntos nisso. Obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O Ver. Dr. Raul está com a
palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. DR. RAUL: Presidente Adeli, gostaria, em nome da nossa
Bancada - Ver. Valter, Ver. Melo, Ver. Bernardino, Ver. Haroldo, Ver. João
Pancinha -, desejar muita saúde, muita paz e trazer o nosso apoio,
especialmente ao Pai Cleon, a todos do Reino de Oxalá e ao seu trabalho, que
não é local, como foi citado aqui. Na realidade, esse é um trabalho que se espalhou
e ganhou o mundo, levando a cultura afro a outros continentes. Enfim, é
importante que esta Casa lhe dê o suporte e o apoio para que possamos
construir, inclusive em função da demanda aqui trazida, que eu sei que é
importante para o senhor e toda a comunidade. Quero dizer que estamos aqui
dando o nosso apoio e procurando participar.
Porto Alegre é agradecida ao seu trabalho, com certeza, tanto
comunitário como religioso.
Um abraço ao senhor e a toda comunidade. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O Ver. Valter Nagelstein
está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. VALTER NAGELSTEIN: Meu querido Pai Cleon, assim
como disse o Ver. João Dib, eu também cheguei lá na sua casa pelas mãos do
nosso amigo Deputado Mendes Ribeiro, e tive a felicidade de poder conhecê-lo.
Sei do seu trabalho, penitencio-me da mesma forma que o Ver. Pedro Ruas, porque
não pude estar na justíssima festa que foi feita no dia 6, mas quero
transmitir-lhe o meu abraço, o nosso reconhecimento. Eu digo aos seus filhos
que estão aqui e a todas as pessoas que nos ouvem e nos acompanham pela
TVCâmara que não é de graça que V. Sª tem filhos espalhados pelos quatro cantos
do mundo, isso é fruto da sua luz, do seu trabalho, do trabalho do bem que o
senhor faz, levando conforto, levando força espiritual àquelas pessoas que
tanto precisam, que tanto estão necessitadas. Conheço tanto a sua casa como a
sua casa especializada em flora, na Av. Borges de Medeiros, e quero lhe trazer
um abraço do Prefeito José Fogaça, pois tenho a honra de ser o Líder do Governo
aqui na Câmara. O Ver. Dr. Raul já falou pelo nosso Partido, o PMDB, mas tenho
certeza de que estamos falando aqui por todos os Partidos que dão sustentação
ao nosso Governo, dizendo que tenho a convicção de que nós poderemos encontrar
a melhor forma e a melhor saída para que haja, sim, a necessária duplicação da
avenida, sem que, todavia, nós tenhamos que colocar em risco esse trabalho tão
bonito que é feito lá pela sua casa. Então, eu quero me colocar à sua
disposição para essa luta, assim como todos os Vereadores da nossa base,
desejar êxito continuado e, como diz o senhor, que Oxalá continue nos
abençoando a todos! Muito obrigado e parabéns. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Anuncio a presença aqui na
Mesa dos trabalhos do nosso colega licenciado, Secretário Municipal do
Planejamento, Márcio Bins Ely. Obrigado pela sua presença, meu caro Secretário.
O Ver. Toni Proença está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. TONI PROENÇA: Sr. Presidente, Ver. Adeli
Sell, Sras Vereadoras, Srs. Vereadores, querido Pai Cleon, é com
satisfação que, em nome da Bancada do PPS, do Ver. Elias Vidal, Ver. Paulinho
Ruben Berta e em meu nome, eu saúdo os 50 anos da Casa Reino de Oxalá. Quero
cumprimentar V. Sª e dizer do reconhecimento da Bancada do PPS ao seu trabalho
espiritual, religioso e comunitário, principalmente o trabalho que é feito com
as crianças. Esse trabalho, como disseram os que me antecederam, espalha-se
pelo mundo inteiro, leva a sua luz e a sua espiritualidade aos quatro cantos do
mundo. E Porto Alegre tem, nas casas de religião e nas casas como a que V. Sª
dirige, um grande suporte nas atividades comunitárias e nas atividades
assistenciais, que suprem falhas onde o Estado não pode chegar. Parabéns pelo
seu trabalho, e conte conosco, principalmente para achar uma solução que não
inviabilize a duplicação da Av. Cel. Gastão Haslocher Mazeron, e tampouco mutile esse espaço
religioso e cultural, que já é um patrimônio da Cidade. Conte conosco, e conte
com a Bancada do PPS. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): A Verª Fernanda Melchionna
está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: Sr. Presidente, Ver. Adeli
Sell, eu queria registrar a nossa imensa satisfação, Pai Cleon, em recebê-lo
hoje aqui na nossa Casa, e de tê-lo conhecido pessoalmente, porque o Ver. Pedro
Ruas já tinha me falado do seu excelente trabalho como líder religioso,
espiritual, como membro dessas sociedades que se preocupam e atuam na
comunidade em defesa das crianças desamparadas, em defesa das comunidades mais
carentes. Eu queria registrar essa satisfação de tê-lo conhecido pessoalmente,
apesar de já conhecer o seu trabalho aqui em Porto Alegre, no Estado,
nacionalmente e internacionalmente, como o senhor falou na tribuna, e também
registrar o nosso apoio, do PSOL e da oposição, para que a casa de vocês, o
Reino de Oxalá, seja mantida na íntegra, como patrimônio espiritual, cultural,
histórico que é, da cidade de Porto Alegre, e para que não haja o perigo no
sentido de que se tire um pedaço que é integrante fundamental para que o Reino
de Oxalá continue atuando, que siga mais 50 anos de história profícua e registrada
na memória, no espírito, na espiritualidade do nosso povo porto-alegrense e
gaúcho. Então, conte conosco quando vier o projeto, quando vier essa luta para
cá, porque, certamente, nós acreditamos que o senhor vai ter o apoio da Casa
inteira, assim esperamos, na defesa da Casa do Reino de Oxalá. Parabéns pela
luta de vocês, podem contar conosco. (Palmas.)
(Não revisado pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Peço que o Ver. Toni Proença
assuma a presidência dos trabalhos para que eu possa falar em nome da Bancada
do Partido dos Trabalhadores. O Ver. Aldacir José Oliboni pediu desculpas a V.
Sª, porque teve um problema de agenda, mas ele gostaria de estar aqui para
cumprimentá-lo em nosso nome. Solicito ao Ver. Toni Proença que assuma a
presidência dos trabalhos, para que eu possa ocupar a tribuna.
(O Ver. Toni Proença assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. Adeli Sell está com a
palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. ADELI SELL: Meu
caro Ver. Toni Proença, eu queria, em nome da minha Bancada, o Partido dos
Trabalhadores, especialmente do Ver. Aldacir José Oliboni, cumprimentar o
Alexandre, que dirige a Sociedade Beneficente Sete Flexas e Oxalá, e o Pai
Cleon Fonseca, que fazem esse trabalho importante não só naquela região da
Cidade, mas em toda a Cidade, todo o Estado, e, como foi colocado na tribuna,
pelo mundo afora.
Para nós é
um orgulho poder ter este contato mais direto. E, a partir da preocupação que
V. Sª nos trouxe sobre a ampliação da Av. Cel. Gastão Hasslocher Mazeron, eu já
levantei este problema quando discutimos o Projeto do Grêmio e do
Internacional, porque haverá a necessidade de fazer uma abertura.
No entanto nós achamos, aqui há pessoas que são da Comissão de
Transporte e Urbanismo, o Ver. Waldir Canal não está no momento, mas pode ser
acionado - e acho que podemos fazer isso de comum acordo - para que, assim que
alguma iniciativa dessa fosse tomada no próximo período, bem como a ampliação
da Av. Moab Caldas, que vai haver também, pudéssemos de comum acordo achar uma
solução que beneficiasse a sua instituição. Na verdade trata-se de um
patrimônio da Cidade, e nós temos que encontrar uma solução. Nós temos aqui o
Secretário do Planejamento, Márcio Bins Ely, e acredito que chegaremos a bom
termo.
Espero também ter falado um pouco, em certo sentido, pelo espírito dos
colegas Vereadores. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Toni
Proença): Não havendo mais inscrições,
agradecemos muito a presença do Pai Cleon e do Alexandre, presidente da
entidade, bem como dos filhos e filhas do Pai Cleon, que representam tão bem a
Casa Reino de Oxalá e que nos saudaram com a sua presença hoje, para que
pudéssemos comemorar os 50 anos daquela instituição.
Estão suspensos os trabalhos para as
despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 14h29min.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell – às 14h30min): Estão reabertos os
trabalhos.
Passamos às
COMUNICAÇÕES
Hoje, este período é destinado a assinalar o
transcurso do 40º aniversário de regulamentação das profissões de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional, nos termos do Requerimento nº 117/09, de autoria da Mesa
Diretora, Processo nº 3.770/09.
Convidamos para compor a Mesa: o Sr. Jadir Camargo Lemos,
Vice-Presidente do CREFITO5/RS - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da Região 5, e os nossos profissionais da Fisioterapia e Terapia
Ocupacional.
O Ver. Dr. Thiago Duarte está com a palavra em
Comunicações, e falará em nome da Mesa Diretora, proponente da homenagem, e do
conjunto dos Vereadores.
O SR. DR. THIAGO DUARTE: Sr.
Presidente, Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Desde as civilizações clássicas nós observamos o uso das atividades
como meio de tratamento do corpo e da mente.
Em 1791, o Dr. Phillippe Pinel, então diretor do Asilo Bicêtre na
França, instituiu a terapia através da ocupação, iniciando, naquele momento, a
Reforma Psiquiátrica que seria exemplo para a Europa e para toda a América.
Tem-se conhecimento de oficinas terapêuticas para pacientes, no Hospital Pedro
II, no Rio de Janeiro, desde 1894.
Em 1915, em Chicago, nos Estados Unidos, William Rusch publicou o livro
Occupational Therapy, o Manual das Enfermeiras, nascendo, então, naquele
momento, a Terapia Ocupacional e a primeira escola de formação na profissão.
Em 13 de outubro de 1969, através do Decreto-Lei nº 938, foram
definidas as atribuições do Terapeuta Ocupacional e a formação de Nível
Superior, que até hoje é reconhecida, ficando o Ministério da Saúde, naquele
momento, incumbido da fiscalização do exercício profissional. Mas só em 1987,
com a Resolução do CREFITO, foram definidos exatamente a competência e o uso da
expressão “terapia ocupacional”: tratamento através de atividades, que podem
ser diretas ou indiretas, que podem ser físicas ou mentais, que podem ser
ativas ou passivas, que podem ser preventivas, corretivas ou adaptativas,
principalmente respeitando as necessidades terapêuticas, as necessidades
pessoais, as necessidades sociais e, principalmente, as necessidades culturais
dos pacientes, refletindo os fatores ambientais que acabam influenciando na
vida dos indivíduos.
Os Terapeutas Ocupacionais trabalham com diversas situações: déficit
físico, déficit mental - seja ele psíquico ou cognitivo, sejam eles doenças
mentais, sejam déficit de aprendizagem -, e sociais - tudo o que dificulte ou
ameace o funcionar bem do ser humano - criança, adulto, idoso, mulher, homem -,
para que o indivíduo não seja excluído da sociedade.
A Terapia Ocupacional, Sr. Vice-Presidente, é, antes de tudo, inclusão
social, tratamento das condições físicas, mentais e sociais, buscando, aí sim,
ajudar os indivíduos a alcançarem o máximo da sua funcionalidade e
independência. Por isso que é importante a presença do terapeuta ocupacional em
creches, escolas, hospitais, sejam eles psiquiátricos ou não, locais onde se
atendem os dependentes químicos, centros de recuperação, centros de
reabilitação, albergues, consultórios, enfim, nos locais que atendem à saúde.
Por isso, defendemos, no nosso mandato, a atuação de equipes
multidisciplinares, principalmente nas equipes de Saúde da Família, para uma
construção conjunta de uma saúde melhor para todos, incentivando o protagonismo
dos pacientes, construindo as suas histórias. Isso é importante não só no
tratamento das doenças psíquicas, mas na reabilitação e ressocialização dos
pacientes, principalmente dos usuários das drogas - e por isso é importante a
questão da Frente Parlamentar Antidrogas.
O Sr. João Antonio Dib: V. Exª permite um aparte?
(Assentimento do orador.) Nobre Ver. Dr. Thiago, curiosamente, há 40 anos,
tomei contato com a Fisioterapia pela primeira vez. Durante três anos,
praticamente, fiz fisioterapia todos os dias; e também há 40 anos, mas na
Inglaterra, tomei conhecimento da Terapia Ocupacional, a qual não havíamos
ainda desenvolvido aqui no País.
Quero cumprimentar os Fisioterapeutas do nosso Rio Grande e da nossa
Porto Alegre, em especial, porque o trabalho que fazem realmente é
impressionante. Vi casos quase que espantosos de recuperação, principalmente de
pessoas com derrame, e que, em poucos dias, mudavam a fisionomia, mudavam as
suas possibilidades. Cumprimentos os Fisioterapeutas e os Terapeutas
Ocupacionais, e a eles todos desejo Saúde e PAZ!
O Sr. Dr. Raul: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do
orador.) Ver. Thiago, eu não poderia deixar de me somar à iniciativa de trazer
a esta Casa o reconhecimento e o respeito ao CREFITO, aos Fisioterapeutas e aos
Terapeutas Ocupacionais, na pessoa do seu Vice-Presidente, aqui presente. Nós,
como médico e também como paciente, que já tivemos a ocasião de ser, usando os
serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, queremos mencionar que a
importância e a relevância dessas profissões são fantásticas. Pena que o espaço
precisa ser muito desenvolvido ainda; a sociedade precisa muito mais, na
realidade, do que o serviço que tem sido disponibilizado. E, de acordo com o
que V. Exª acabou de falar, sobre os PSFs, precisamos levar o serviço de
Fisioterapia às comunidades mais pobres também. A área da Saúde utiliza a
Fisioterapia e a Terapia Ocupacional praticamente em todas as especialidades,
seja de um modo ou de outro, para qualificar e reabilitar as pessoas, porque o
que queremos, na realidade, é uma reabilitação total, e ela passa, com certeza,
pelo Fisioterapeuta e pelo Terapeuta Ocupacional.
O Sr. Ervino Besson: V. Exª permite um aparte?
(Assentimento do orador.) Dr. Thiago, quero saudar a Mesa e todos os
Vereadores pela brilhante iniciativa de trazer aqui o Sr. Jadir Camargo Lemos,
Vice-Presidente do CREFITO.
Dr. Thiago, apesar de a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional terem sido
regulamentadas há 40 anos, nós sabemos que elas já existiam há muito tempo.
Naquela época, Vereador, os recursos eram pouquíssimos, e hoje ainda, em alguns
lugares do Interior, a cura funciona com as mãos abençoadas por Deus, por meio
da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Então, vejam bem, há quanto tempo
existe: desde o início do mundo já existe esse tipo de tratamento. Portanto, Vereador,
que bom que V. Exª, como médico, ainda defende esse tipo de trabalho. É
importante que um profissional como V. Exª acredite ainda no que representou,
na história do mundo, esse trabalho. Acho que foi muito importante ter sido
trazido este tema aqui para podermos homenagear e reconhecer esse trabalho
histórico.
A Srª Fernanda Melchionna: V. Exª permite um aparte?
(Assentimento do orador.) Quero saudar a Mesa pela homenagem, o Dr.
Jadir, e me somar à confraternização, digamos assim, pelos 40 anos da regulamentação
da profissão de Terapia Ocupacional e da Fisioterapia. Quero falar da
importância que tem a ampliação e o reconhecimento das profissões na área da
Saúde, a importância que tem a atuação no CREFITO, na batalha pelos NASF, na
batalha pela multidisciplinariedade das equipes de Saúde da Família, e são
batalhas que contribuem para a Saúde pública e que todo esse avanço que nós
temos, quando se regulamenta uma profissão, quando se conquista um espaço, não
podendo sofrer retrocessos.
Então, neste momento, é fundamental que a gente defenda o espaço, a
exemplo do que o Ver. Dr. Thiago faz aqui, parabenizando e respeitando os
espaços de cada atuação, de cada profissional da área da Saúde, tendo essa
visão sistêmica, que a atuação é em conjunto e que cada profissional desse
sistema de Saúde é fundamental para desenvolver uma Saúde pública melhor para
os brasileiros, gaúchos e porto-alegrenses. Parabéns pela sua homenagem,
parabéns ao CREFITO/RS.
O Sr. Toni Proença: V. Exª permite um aparte?
(Assentimento do orador.) Ver. Dr. Thiago, querido, eu queria te cumprimentar
pela iniciativa, neste período de Comunicações, em que nós saudamos os 40 anos
de regulamentação da profissão, justamente porque eu acho que é nesse tipo de
especialidade que deve avançar, e muito, o Sistema Único de Saúde do Brasil,
que é um dos melhores do mundo, o mais universal, e que ainda precisa dessas
matérias interdisciplinares para avançar no Sistema Único de Saúde. Quero
cumprimentar o Jadir pela presença, e saudar a sua iniciativa. Parabéns.
O SR. DR. THIAGO DUARTE: Finalizando, Presidente, eu
queria dizer, Presidente Jadir, que somos solidários à participação do
Terapeuta Ocupacional nas equipes de Saúde Mental, nos CAPs, mas principalmente
nas equipes de Saúde da Família, através dos NASFs, e isso precisa ser
implementado em Porto Alegre. O Terapeuta Ocupacional busca recuperar a função
humana na sua totalidade e principalmente evitar a exclusão social, incluindo
as pessoas na sociedade, de forma ampla.
O Sr. Airto Ferronato: V. Exª permite um aparte?
(Assentimento do orador.) Também queremos nos associar à homenagem e referir
que quem de nós, nesta nossa existência, não passou pela necessidade da
Fisioterapia! E todos nós que um dia tivemos essa necessidade sentimos a
importância da profissão no contexto da saúde pessoal, da saúde humana e de
toda a humanidade. Então, nós queremos trazer aqui um abraço aos
Fisioterapeutas, especialmente cumprimentando pelos 40 anos da regulamentação
da atividade, um abraço a V. Exª, parabenizando-o por ter trazido a lembrança
desse tema tão importante a ser discutido aqui na Câmara Municipal. Obrigado.
O SR. DR. THIAGO DUARTE: Um abraço e contem conosco
nessa luta.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Ver. Dr. Thiago,
que foi acionado pelo Presidente da Casa, Ver. Sebastião Melo, para que falasse
em nome de todos os Vereadores nesta homenagem, que foi de iniciativa da Mesa
Diretora, aos 40 anos da regularização dessas profissões. Antes, eu conversava
com o Jadir Camargo Lemos, Vice-Presidente do CREFITO5/RS, sobre a importância
desta discussão, porque temos, novamente, a discussão no Congresso Nacional, do
Ato médico. E como estamos numa Casa democrática, todas essas questões de
igualdade, de debate, de discussão, e seus devidos encaminhamentos, são
colocadas aqui.
O nosso convidado, o Sr. Jadir Camargo Lemos, está com a palavra.
(O Ver. Sebastião Melo assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. JADIR CAMARGO LEMOS: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores, Sras Vereadoras, boa-tarde a todos os presentes, colegas
Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
O ano de 2009 é muito importante para os Fisioterapeutas e os
Terapeutas Ocupacionais, pois comemoramos 40 anos da regulamentação das nossas
profissões. A data marca, também, a consolidação da importância da nossa
atuação na promoção da qualidade de vida e na integralidade da saúde.
A história da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Brasil começou,
no entanto, há muito mais tempo, quando da chegada da família real portuguesa
ao nosso País no século IXX. Com os monarcas vieram os nobres e o que havia de
recursos humanos de várias áreas para servir à elite portuguesa. Nesse cenário,
surgiram os primeiros recursos fisioterápicos, então parte da terapêutica
médica praticada. São dessa época os registros da criação do Serviço de
Eletricidade Médica e do Serviço de Hidroterapia no Rio de Janeiro existentes
até os dias de hoje.
Com relação ao desenvolvimento histórico da Terapia Ocupacional no
Brasil, foi fundado o Hospício de Pedro II em 1852. Lá, foram criadas oficinas
de sapateiros, alfaiate e florista, entre outras. Em 1946, no Centro
Psiquiátrico D. Pedro II, no Rio de Janeiro, a Drª Nise da Silveira criou a
Seção de Terapia Ocupacional.
Em um momento decisivo para todo o mundo, a 2ª Guerra Mundial, a
Fisioterapia ganhou mais espaço, pois era usada como prática recuperadora das
sequelas físicas da guerra. São Paulo e Rio de Janeiro modernizavam os serviços
de Fisioterapia e o serviço se expandia para outras capitais do Brasil.
A modernização dos serviços levou ao aumento da oferta e da procura. Os
médicos de reabilitação passaram a se preocupar com a resolutividade dos
tratamentos e empenharam-se para que o ensino da Fisioterapia passasse a ser
difundido entre os paramédicos, que eram os praticantes da arte indicada pelos
médicos da época.
Foi nesse
cenário que surgiu, em 1951, na Universidade de São Paulo, o primeiro curso no
Brasil para a formação de técnicos em Fisioterapia. O curso tinha a duração de
um ano. Em 1952, o ensino da Fisioterapia é implantado na Faculdade de Ciências
Médicas do Rio de Janeiro. Em 1956, foram fundadas duas escolas de Terapia
Ocupacional no País, com o apoio de profissionais norte-americanos e ingleses,
no Instituto de Reabilitação da Faculdade de Medicina da USP e na Associação
Brasileira Beneficente de Reabilitação, no Rio de Janeiro, com currículos
voltados para a reabilitação funcional.
Com a formação de novos profissionais sendo concretizada, foi criada,
em 1954, a Associação Beneficente de Reabilitação - ABBR - que, dois anos
depois, ministra o curso de técnico em reabilitação. Como consequência, em
1959, surgiu a Associação dos Fisioterapistas do Estado de São Paulo, hoje
denominada Associação Brasileira de Fisioterapia - ABF -, e, em 1963, a Associação
dos Terapeutas Ocupacionais do Brasil - Abrato. As profissões de
Fisioterapia e de Terapia Ocupacional foram regulamentadas pelo Decreto-Lei nº
938, em 13 de outubro de 1969, e, hoje, agregam mais de 140 mil profissionais
registrados em todo o Brasil.
Com a regulamentação das profissões, era preciso criar um Conselho
Federal. Assim, com a promulgação da Lei nº 6.316, em 17 de dezembro de 1975,
foi criado o Conselho Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
- Coffito/CREFITOS. Em 1977, foram instalados os Conselhos Regionais:
CREFITO-1, que abrangia as regiões Norte e Nordeste; o CREFITO-2, as Regiões
Sudeste e Centro-Oeste; e o CREFITO-3, São Paulo e Região Sul. Em 1985, com o
crescimento das profissões, os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina
passaram a fazer parte de um novo Conselho, o CREFITO5/RS. Em 2004, o
CREFITO5/RS passou a ser constituído por um só Estado: o Rio Grande do Sul.
O esforço daqueles que começaram essa história, conquistando espaço nas
equipes de saúde e no mercado de trabalho fizeram com que, hoje, nossas
profissões sejam imprescindíveis em todos os níveis de atenção à saúde. As
intervenções de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais contribuem para a não
progressão de enfermidades, para a redução da mortalidade, a diminuição do
tempo de internação hospitalar e aceleração da recuperação, facilitando, assim,
a readaptação do indivíduo a uma vida ativa e a sua reintegração social.
Um dos grandes fundamentos da atuação fisioterapêutica é a preocupação com
a reintegração do indivíduo à sociedade. Assim, através dos recursos que lhe
são pertinentes, a Fisioterapia busca a inclusão social daqueles sob seus
cuidados. Inclusão social essa que não se refere somente aos aspectos
econômicos que geram a desigualdade, mas também às dificuldades funcionais do
corpo humano que impedem ou dificultam a convivência igualitária nos espaços
sociais. Com o intuito da reintegração social, a Fisioterapia age na promoção
de saúde, na prevenção e/ou cura das deficiências funcionais, bem como na busca
de alternativas, adaptando o indivíduo ao exercício da função. Dessa forma, é
possível trabalhar, ter acesso a lazer e à boa convivência em sociedade.
Apesar de a Fisioterapia brasileira contar com um quantitativo
razoável, as classes populares têm dificuldade de acesso aos serviços desses
profissionais. A quantidade de Fisioterapeutas e de Terapeutas Ocupacionais na
rede pública está longe de atender às demandas, criando assim o fenômeno da
dupla exclusão, que adiciona à exclusão primária, proveniente da disfunção, uma
exclusão secundária decorrente da falta de acesso aos profissionais que
poderiam facilitar a sua reintegração à sociedade.
O Terapeuta Ocupacional é o profissional da qualidade de vida por
excelência, uma vez que traduz em expressão a força da vida que alimenta o
desejo de viver e dá sentido às atividades do cotidiano alteradas pelo processo
de adoecimento. A saúde é silenciosa e somente nos preocupamos com ela quando a
perdemos. Com o objetivo de favorecer um cotidiano mais saudável, a terapia
ocupacional atua nos cuidados das atividades de vida diária, onde as
incapacidades funcionais são mais facilmente percebidas enquanto principais
motivos de afastamento do trabalho ou dificuldades familiares.
No Rio Grande do Sul, somos hoje dez mil Fisioterapeutas e 500
Terapeutas Ocupacionais. Contamos com mais de 1.200 consultórios, 1.100
empresas, 212 entidades filantrópicas e 188 órgãos públicos. Somamos 29 escolas
de Ensino Superior de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, que surgiram na
Universidade Federal de Santa Maria que teve o primeiro curso de Fisioterapia
do Estado, e no Centro Universitário Metodista de Porto Alegre - IPA -, que
teve o primeiro curso de Terapia Ocupacional.
Esta comemoração também é um momento político para mostrar o quão
grandiosos são os Fisioterapeutas e os Terapeutas Ocupacionais. Foram 40 anos
de muitas lutas e também de muitas conquistas, mas, sem dúvida, ainda temos
muitos caminhos a trilhar. E nosso principal objetivo é fortalecer a inserção
desses profissionais no Sistema Único de Saúde, garantindo o direito de cada
cidadão brasileiro de ter acesso a um tratamento digno.
Agradecemos, em nome do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, a oportunidade de homenagearmos mais de dez mil profissionais
entre Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de todo o Estado do Rio Grande
do Sul, pelos seus 40 anos de história e de regulamentação de suas profissões.
Nossos cumprimentos a cada profissional que são essenciais na promoção da saúde
de todo cidadão. Parabéns pela dedicação, empenho, ética e árduo trabalho na
valorização e recuperação da vida dos cidadãos gaúchos. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Agradecemos, mais uma vez, ao Vice-Presidente do
CREFITO5/RS, Sr. Jadir Camargo Lemos, pela presença. Quero dizer que a Mesa acolheu, de forma coletiva,
este reconhecimento. Delegamos ao competente Vereador médico, Dr. Thiago, que
nos representasse na tribuna, o que fez com brilhantismo. Estão suspensos os
trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os
trabalhos às 14h54min.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo – às 14h57min): Estão reabertos os
trabalhos da presente Sessão.
Srs.
Vereadores, quero ratificar os nossos acordos de Mesa e Lideranças, para que o
nosso público entenda a lógica do Plenário. Entre vários Projetos que esta Casa
está discutindo, votando, de extrema importância para a nossa Capital o Plano
Diretor está num plano elevado, ou seja, nós temos um compromisso de votar o
Plano Diretor dentro deste ano, especialmente na segunda quinzena de outubro.
Estamos fazendo um esforço concentrado para isso. Então, nesse sentido, nós vamos
encerrar esta Sessão para que o Presidente, João Antonio Dib, possa, em
seguida, convocar o Plano Diretor.
O Ver. João Antonio Dib está com a palavra para uma Comunicação de
Líder.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, eu queria
fazer uma Comunicação de Liderança, ainda que tenha havido uma combinação.
Sr. Presidente, Sras e Srs. Vereadores, eu quero dizer da
minha inconformidade com o que está acontecendo com a votação aqui na Câmara.
Na segunda-feira à tarde, nós deveríamos continuar discutindo o Plano Diretor.
Eu sugeri ao Diretor Legislativo que nós iniciássemos a discussão da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, que estava marcada para ser votada ontem. Achei que nós não
conseguiríamos só ontem. Ontem, nós não votamos, portanto não há mais o que
fazer; a Lei Orgânica diz que no dia 10 nós temos que entregar ao Prefeito a
Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada ou rejeitada. Não há mais Lei de
Diretrizes Orçamentárias. O Prefeito vai ter que usar, na forma da Lei, a do
ano anterior, mas a do ano anterior tinha 21 programas; neste ano, tem 12
programas.
Hoje pela manhã, também na votação do Plano Diretor, eu tive várias
dificuldades enfrentadas. Na terça-feira, eu pedi que fizessem uma reunião
entre os Vereadores para buscar um entendimento para acelerar as votações. Nós
temos 200 Emendas destacadas e quase não conseguimos votar. Eu disse, hoje pela
manhã, Sr. Presidente, que a Cidade espera ver o Plano Diretor aprovado por
esta Casa e neste ano. Marquei reuniões dias 9, 15, 16, 19, 22 e 23, das
9h30min até as 12 horas, e no dia 23 eu encerro as atividades da Comissão que
analisa o Plano Diretor, porque não é possível votar da forma que está sendo
votado; assim como não votamos a LDO, nós não vamos votar o Plano Diretor da
forma que está sendo feito o encaminhamento da votação. Portanto, eu precisava
fazer este registro, porque a Cidade precisa tomar conhecimento do que está
acontecendo. Saúde e PAZ!
(Não revisado pelo orador.)
A SRA. MARIA CELESTE (Questão de Ordem): Sr. Presidente, também para
registro, eu queria colaborar com a sistemática que o Ver. João Antonio Dib
quer implementar na Comissão do Plano Diretor, e, pelo ritmo de trabalho que
nós estamos colocando, que nós mesmos nos impusemos, nós estamos indo bem,
estamos discutindo na Comissão, estamos aprofundando. Se o Ver. João Antonio
Dib está colocando um prazo, que eu acho extremamente exíguo, para que a gente
analise as 227 Emendas que faltam, eu gostaria de propor que nós pudéssemos
então avançar e abrir o turno da noite para que possamos avaliar as Emendas
também; que não só fizéssemos reuniões pela manhã e à tarde, do Plano Diretor,
mas também à noite, até o dia 23 então, para darmos conta dessa demanda, porque
se nos impusermos essa data, não teremos como dar conta das 227 Emendas. Essa é
a nossa proposta.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB (Questão de Ordem): Eu quero dizer à Verª Maria
Celeste e aos demais Vereadores que não só as datas que eu havia marcado -
porque essas são as que nós teríamos normalmente, todas as datas, para mim,
estão à disposição, e eu também estou à disposição. E eu acho que os demais
Vereadores também dizem a mesma coisa. Então, eu acho que nós conseguiremos
votar, sim, até o dia 23.
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Ver. Dib, acho que a melhor
maneira de contribuirmos é encerrarmos esta Sessão para que V. Exª assuma, de
imediato, e possa dar prosseguimento. Eu aceito todas as propostas colocadas e
quero ser o primeiro da fila. E quanto à preocupação que V. Exª levanta, eu
havia consultado o Diretor Legislativo, e quero consultar, aqui, coletivamente,
se os meus colegas Vereadores concordam, eu vou convocar uma Sessão
Extraordinária para quarta-feira, às 9 horas da manhã. Em vez de fazer reunião
da Mesa com Lideranças, nós viremos ao Plenário para enfrentar a Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB (Questão de Ordem): Sr. Presidente, a Lei
Orgânica diz que no dia 10 de outubro deve estar nas mãos do Prefeito a Lei de
Diretrizes Orçamentárias. Nós não temos condições, mesmo votando na
quarta-feira, pois terá que ser aprovada a Redação Final lá na Comissão de
Finanças. Não há como fazer.
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Ver. João Dib, eu acho que é
o no dia 15. Vou até fazer uma consulta, mas, de qualquer forma, nós temos o
feriado na segunda-feira. Nosso prazo é no dia 15. Então, estamos todos
preparados aqui na Casa para fazemos esse mutirão; fique tranquilo. Está
convocada a Sessão Extraordinária.
O SR. AIRTO FERRONATO: Quero comunicar à Casa que
até bem pouco tempo eu já havia conversado com o pessoal da Comissão de
Finanças, com o Secretário da Comissão para fazer uma consulta à nossa Procuradoria
da Casa exatamente para buscar essa informação a respeito do prazo, que me
parece que é dia 15.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB (Questão de Ordem): Sr. Presidente, eu quero ler
a Lei Orgânica, art. 121, § 7 - “Os Projetos de Lei de que trata o parágrafo
anterior deverão ser encaminhados para sanção nos seguintes prazos: Projeto de
Lei de Diretrizes Orçamentárias até o dia 10 de outubro de cada ano”.
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): V. Exª tem razão. Dia 15 é o
Orçamento, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias é dia 10.
Frente à manifestação reiterada do Ver. João Dib, eu convoco os Srs.
Vereadores para que possamos, de forma coletiva, tomar uma decisão. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Srs. Vereadores, dentro de
um minuto, convoco uma Sessão Extraordinária, de acordo com o desejo esmagador
das Bancadas de que devemos enfrentar, hoje, a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Nós faremos, então, o prosseguimento da votação, dizendo que nós tínhamos um
acordo para votar o Plano Diretor hoje à tarde, mas houve mudança nas Bancadas,
o que eu respeito. Porém, é importante salientar que o acordo produzido era
para discutir o Plano Diretor.
Agradeço a atenção de todos. Visivelmente, não há quórum. Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 15h17min.)
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